Em princípio de 1902, Lênin publicava seu trabalho "Que Fazer?" com objetivo de, partindo da afirmação do caráter científico do marxismo, demolir na teoria e na prática a corrente economicista de Martínov e os argumentos das correntes oportunistas em geral, de direita ou de esquerda, demarcar as limitações da luta de classes espontânea e, sustentando a unidade dialética entre a teoria revolucionária e a prática revolucionária, afirmar que sem teoria revolucionária e sem partido revolucionário guiado por esta teoria não há revolução, não há prática revolucionária.

Lênin resume suas posições em duas frases de seu texto: "sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário” e "só um partido guiado por uma teoria de vanguarda é capaz de preencher o papel de combatente de vanguarda” .

Após o "Que Fazer?", o que nos diz Lênin - e o que a prática do movimento comunista provou nestes mais de cem anos de luta de classes sob o capitalismo e na própria luta pela construção do socialismo - é que para fazer a revolução e construir o socialismo e o comunismo é necessário que haja um partido revolucionário guiado pela teoria marxista-leninista e pelo estilo de trabalho revolucionário marxista-leninista.

A teoria marxista-leninista é o guia da prática do partido revolucionário e se concretiza nesta prática. Toda a prática de um partido revolucionário é a aplicação de sua teoria, de sua política. Se o partido não aplica uma política justa, aplica uma política equivocada.

Se nossa teoria é justa, nossa política e nossa prática tendem a ser justas e, assim, capazes de levar nosso povo, dirigido por seu partido, a realizar a revolução, construir o socialismo e o comunismo; se nos desviamos da teoria justa, do marxismo-leninismo, nossa prática resulta equivocada e a classe operária e as massas se afastarão do partido.

Hoje, passados dois anos do século XXI, encontramo-nos em nosso país em situação análoga a de Lênin na conjuntura da Rússia de 1902. E como Lênin, colocamos a necessidade de reconstruir o partido revolucionário do proletariado em nosso país e para isto cumprir duas tarefas fundamentais. A primeira, a de retomar o marxismo-leninismo no nível do desenvolvimento em que se encontra hoje, em particular, a partir dos ensinamentos das experiências da Revolução Bolchevique, da Revolução Chinesa e das concepções de Marx, Engels, Lênin e Mao Tse-tung. A segunda, a de aprofundar nossa ligação com as massas dentro do princípio de que só as massas dirigidas pela classe operária e seu partido, armado da teoria revolucionária, podem fazer a revolução.

Desde o momento em que iniciamos esta nova etapa na luta de nosso povo por sua libertação, analisando a conjuntura em que iniciávamos nossa prática, avaliamos a necessidade de retomar, nas circunstâncias de hoje, as tarefas colocadas por Lênin em "Que Fazer?".

Para isso, sabíamos que era necessário retomar a teoria revolucionária do proletariado, o marxismo-leninismo. Retomar a teoria revolucionária que une num todo único, na unidade dialética, a teoria e a prática da luta de classes e rejeita igualmente, radicalmente, tanto a passividade, a colaboração de classes, quanto o ativismo irrefletido, o esquerdismo, o aventureirismo.

Retomar sua teoria, isto é, dotar o proletariado da arma necessária para, forjando o partido revolucionário na luta de classes, reconstruindo seu partido, elaborar a linha ideológica e política justa, dirigir os camponeses e as massas de nosso povo e, assim, retomar o movimento de massas rumo à revolução.

Nessa tarefa, desde o início, sabíamos que nos defrontaríamos com o revisionismo, terreno ideológico onde medra tanto o oportunismo de direita quanto o oportunismo de esquerda – e com o esquerdismo, tendências ou para a colaboração de classes, para a submissão política e ideológica diante da burguesia ou, inversamente, para o fechamento sectário e aventureiro, ambos capitulação, rendição frente à tarefa incontornável de dirigir a imprescindível ação revolucionária das massas e, principalmente, lutar contra as correntes reformistas e social-democratas que hegemonizam o movimento de massas, no Brasil, hoje.

Como não existe meio termo entre o marxismo-leninismo e a ideologia burguesa, o revisionismo expressa, na verdade, as concepções da burguesia - quer o revisionismo de direita quer o esquerdismo. Ideologias burguesas produzidas na luta de classes pela mesma razão: anular e debilitar o marxismo-leninismo, teoria revolucionária da classe operária, dividir e enfraquecer seu partido e sua prática revolucionária.

Sabíamos que enfrentaríamos o revisionismo e o reformismo tendo em vista não só a dificuldade histórica que se colocou diante das organizações que, no Brasil, foram se constituindo na vanguarda da classe operária na luta de classes para dominar a teoria revolucionária e estabelecer o caminho justo à prática revolucionária, como também a herança que trazíamos: a subestimação da teoria, a subestimação do trabalho de massa, do princípio estabelecido por Marx e Engels no "manifesto inaugural da Internacional", de que a emancipação da classe operária deve ser obra da própria classe operária.

É assim que, compreendendo que a teoria revolucionária é a união da verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta de cada revolução concreta, assumimos que temos que dar respostas aos problemas que a revolução brasileira coloca. Assumimos que temos a responsabilidade de desenvolver a teoria marxista-leninista a partir do princípio defendido por Marx e Engels e todos os marxista-leninistas de que sem as massas não se pode fazer a revolução.

Que a libertação dos oprimidos é obra dos próprios oprimidos; que a experiência revolucionária mostra que os operários, camponeses e as massas oprimidas somente forjam seu partido revolucionário travando conseqüentemente a luta de classes por seus interesses, por um longo período de tempo, tendo à frente seu partido. E que só assim se mobilizarão para a revolução.

Esta nossa resolução se fundamenta na análise concreta do estado da luta de classes no Brasil hoje. Conjuntura que resulta também do caminho árduo e penoso que tem sido a história da construção do Partido Comunista no Brasil, da fragilidade teórica e orgânica com que se forjou e se desenvolveu o partido a partir de 1922, expressa nas oscilações de sua linha política, mas que não o impediu que com uma posição mais justa ou mais equivocada participasse dos principais embates da luta de classe.

É de fundamental importância para a retomada da construção do partido revolucionário no Brasil a análise a partir do materialismo histórico de sua formação, seus acertos e erros. Análise que só podemos fazer aqui de forma sumária, pois é sobre o terreno construído na luta de classes por nosso povo e por todos os revolucionários que deram suas vidas pela revolução em nosso país que temos de lançar os alicerces de nossa prática.

Não temos a menor dúvida do mérito daqueles que fundaram o Partido Comunista, em 1922. Fundaram o partido em difíceis condições históricas: pouco conhecimento e difusão da teoria marxista no Brasil, uma classe operária de formação recente sobre uma tradição de relações de produção escravistas secular, alimentada por seguidos contingentes de camponeses, a partir do forte movimento reivindicativo das camadas médias e dos prenúncios da primeira grande crise mundial do imperialismo que vai eclodir em 1929, etc.

De sua formação até o início dos anos 30, o PCB teve sua ação revolucionária determinada por uma compreensão equivocada e truncada do marxismo-leninismo; compreensão influenciada por ideologias pequeno-burguesas, como o anarquismo, predominantes entre a vanguarda da incipiente classe operária.

No começo dos anos 30, em meio à recessão generalizada da economia mundial, a regressão do processo de integração imperialista, a ascensão do nacionalismo por toda a parte e o surgimento do fascismo e do nazismo, o partido assumiu uma linha mais coerente com a conjuntura do momento, dirigindo seu trabalho de massas a partir de uma política antifascista e antiimperialista, a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

A força da ANL esteve em uma política mais ajustada à conjuntura do momento e sua fraqueza se expressou em sua composição: predomínio da pequena burguesia, de jovens oficiais das Forças Armadas vindos do movimento tenentista, com pequena participação operária e praticamente nenhuma atuação no campo. Tanto o partido como a ANL se formaram, principalmente, entre as camadas médias urbanas.

O movimento militar de 1935 foi o resultado da linha política da frente que o norteava e de sua própria composição. Sendo resumidamente uma tomada dos quartéis pelos militares ligados ao partido e à ANL, restrito praticamente a alguns quartéis no Nordeste e no Rio de Janeiro, movimento sem a participação da classe operária, dos camponeses ou mesmo das camadas médias, as que mais amplamente se ligaram ao movimento.

A incapacidade do partido em dominar a teoria marxista-leninista e de fazer uma análise concreta da situação do Brasil naquele momento, elaborando uma linha justa, possibilitou não só, que diante do levante militar, a ditadura de Getúlio Vargas dissolvesse a ANL praticamente sem nenhuma reação das massas, como também que a repressão resultasse na quase integral desorganização do partido.

A partir de 1945, com o fim da ditadura de Getúlio Vargas, o partido que já vinha crescendo em razão de sua atuação na luta antifascista numa conjuntura favorável com a derrota do nazismo e do fascismo, resultado principalmente do papel desempenhado pela União Soviética na guerra mundial, começa um trabalho mais amplo no movimento de massas influenciado pela ideologia burguesa, passando a atuar principalmente na legalidade, no terreno parlamentar, alimentando ilusões com a democracia burguesa.

O fraco domínio do marxismo-leninismo, o peso da ideologia burguesa, a incapacidade de analisar a conjuntura concreta e a correlação de forças na luta de classes tanto interna como no terreno das contradições do imperialismo diante da ampliação do campo de paises que iniciam a construção do socialismo, faz com que novamente o partido seja golpeado sem conseguir esboçar uma reação significativa e proteger sua estrutura.

Em 1947 o registro do PCB é cassado, seus deputados e senador perdem o mandato, suas sedes e seus jornais são fechados e o partido vai para a ilegalidade, perdendo outra vez milhares de militantes, despreparados ideologicamente para a realidade da luta de classes. Como reação à repressão, a partir do início da década de 50 com o "Manifesto de Agosto", o partido "radicaliza" sua linha política, para em seguida oscilar entre a defesa de uma hipotética revolução armada encabeçada por setores nacionalistas e democráticos das forças armadas e o apoio acrítico à candidatura de JK, que defendia com o seu plano de metas, de forma consciente, a inserção de forma subordinada do Brasil à nova fase porque passava a divisão internacional do trabalho no sistema imperialista.

Com a vitória de JK e o período de semilegalidade que se seguiu avança o peso da ideologia burguesa dentro do partido, aprofunda-se a ilusão ideológica com o caráter democrático do governo burguês, da democracia burguesa, o partido superdimensiona a contradição com o imperialismo de setores da “burguesia nacional", atribuindo caráter nacionalista e antiimperialista à burguesia industrial brasileira. O que o leva a defender na prática a possibilidade de uma revolução nacional, antilatifundiária e antiimperialista, sob a direção da burguesia industrial, na qual, em resumo, o partido e as massas teriam o papel coadjuvante e que, portanto, poderia contar com a simpatia e a participação de parcelas significativas das forças armadas.

Por todo este período, até o golpe militar de 1964, o partido não consegue enfrentar o avanço do revisionismo, do reformismo. Daí não conseguir definir uma linha justa para seu trabalho, determinar a ênfase justa entre o trabalho de massas, a luta de massas e o trabalho parlamentar, tomar as medidas necessárias para se defender.

Como expressão do predomínio do revisionismo e do reformismo, a divulgação e o estudo da literatura marxista - que se inicia com maior intensidade no Brasil em meados dos anos 50 - se faz debaixo do influxo da ideologia revisionista que começava a predominar no movimento comunista sob a influência da URSS com a edição dos manuais soviéticos, dos "Afanasievs" e companhia, das digressões de Kruschev sobre a coexistência pacífica, a transição pacífica, o estado de todo o povo, o fim da ditadura do proletariado e a construção do comunismo na URSS sobrepondo-se à edição, difusão e estudos da obra de Marx, Engels, Lênin, Stálin e Mao Tse-Tung.

A comprovação da insuficiente assimilação do marxismo-leninismo, mesmo pelos quadros dirigentes do partido, se dá frente a questão crucial colocada para o movimento comunista pelo XX Congresso do PCUS: o enfrentamento entre o marxismo-leninismo e o revisionismo. O partido não percebe a luta de classes que realmente se trava por trás da denúncia do "culto à personalidade", da "violação do socialismo", dos "crimes e erros" de Stálin. E não percebe porque já está imbuído, impregnado pela ideologia burguesa, pelo revisionismo, já vê a luta de classes do ponto de vista do revisionismo.

A não percepção da questão que se escondia por trás das denúncias contra Stálin vai levar a que a cisão do PCB em duas correntes nos fins dos anos 50 início da década de 60 - a da maioria que vai abandonar a antiga denominação para chamar-se Partido Comunista Brasileiro e a minoria que mais tarde vai retomar o nome de Partido Comunista do Brasil - se desse em razão da política abertamente reformista que começa a predominar na prática da maioria do PCB e não em função de posições divergentes na luta de classes no debate que dividia o movimento comunista no mundo todo.

Nenhuma das correntes vai se situar em razão das posições que se enfrentavam no movimento comunista a partir do XX Congresso do PCUS; o marxismo e o revisionismo, a defesa da teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, contra o assalto do revisionismo, representado pela camarilha que se reuniu em torno de Kruschev.

O predomínio no PCB do revisionismo e do reformismo, de uma deformação do marxismo caracterizada por um mecanicismo neopositivista e empiricista, um economicismo, materializados na defesa da transição pacífica para o socialismo em todo o mundo e também no Brasil, na defesa da revolução nacional e democrática sob a direção da burguesia, no predomínio da linha política que tornava exclusivo o caminho eleitoral e legal, no abandono do movimento de massas substituído pela construção de um complexo aparelho sindical-burocrático e a total incapacidade de analisar o estado da luta de classes, ou seja, a conjuntura, como vai comprovar o golpe de 1964, tornou o PCB incapaz de esboçar qualquer reação diante da nova ofensiva das classes dominantes brasileiras e dos países imperialistas.

O golpe militar de 1964 significou a perda da hegemonia exercida pelo PCB no movimento comunista e revolucionário até aquele momento. A partir daí o partido vai perdendo militantes sucessivamente, sofrendo seguidos fracionamentos em razão da reação de parte de seus dirigentes que, frente à passividade do partido diante do golpe, reagem pelo caminho do esquerdismo, criando organizações, nas quais predominava uma visão militarista da luta de classes, que iniciam ações armadas nas cidades em busca de conseguir estabelecer no campo um movimento de luta armada de concepção equivocada.

Com o fim do regime militar o PCB vai perder a pouca expressão que ainda possuía, fracionando-se em um grupo ainda mais à direita, já inteiramente no campo da ideologia e da política burguesa, o PPS, mantendo um pequeno grupo a denominação PCB.

O grupo que se desliga do PCB no início da década de 60, que já vinha discordando desde 1957 da estratégia e tática reformista para a revolução brasileira, defendida pela maioria do CC, e que mais tarde vai assumir a denominação PC do B, também não revela uma maior compreensão das questões em disputa colocadas abertamente pelo XX Congresso do PCUS, e, portanto, não detém condições para uma análise concreta do estado da luta de classes naquela conjuntura.

Assim é que o manifesto-programa, resultado de sua Conferência Nacional, em fevereiro de 1962, mesmo afirmando que "as classes dominantes tornam inviáveis o caminho pacífico para a revolução", faz a afirmação de que "Os inimigos da revolução não possuem a força que aparentam ter" às vésperas do golpe de 1964.

E mais, não faz nenhuma referência à questão que polarizava o movimento comunista por todo o mundo: a luta entre o marxismo-leninismo e o revisionismo expressa na contradição entre as posições políticas e teóricas do Partido Comunista da China, tendo à frente Mao Tse-tung, e o PCUS e a camarilha reunida em torno de Kruschev que, ao contrário do que alegam, já se dava com o conhecimento de todo o movimento comunista. Ao invés, o documento, ao se referir a União Soviética, afirma que esta "marcha para o comunismo". Somente em documento de julho de 1963 é que o PC do B assume posição em seu documento "Resposta a Kruschev", criticando as posições revisionistas da camarilha dirigente do PC da URSS.

Nada mais seria preciso para comprovar a incompreensão pelo PC do B do marxismo-leninismo e das posições de Mao Tse-tung, além da linha política seguida para a construção do movimento de luta armada no sul do Estado do Pará, a Guerrilha do Araguaia. Afastando-se dos princípios da guerra popular prolongada que pretendia defender, o PC do B não desenvolveu na região um trabalho político coerente com seus objetivos desde quando transferiu para lá seus primeiros militantes até 1972 quando se inicia a luta armada, o que, somado ao evidente equívoco quanto à escolha da região para iniciar o trabalho no campo, fez com que a luta empreendida com o objetivo de desfechar a guerra popular se desenvolvesse sem apoio efetivo das massas.

Com a queda, na Lapa, do CC do PC do B e a crítica feita pelo seu principal dirigente às concepções de Mao Tse-tung, inicia-se os deslocamentos contínuos do partido em direção a posições abertamente revisionistas e reformistas: abandono do marxismo-leninismo, da organização leninista do partido, do trabalho de massas, a defesa da transição pacífica, da colaboração de classes, do caminho eleitoral como único caminho para uma retórica tomada de poder.

Podemos dizer, hoje, que há mais de 20 anos não temos no Brasil um partido que assuma o marxismo-leninismo com o desenvolvimento que a ele trouxe a experiência da luta de classes. As organizações que reivindicam o marxismo e que já haviam sido afetadas, a partir de 1956, pela cisão do movimento comunista pelo revisionismo e pela resposta equivocada ao golpe militar de 1964, de meados da década de 70 para início de 80, começam a se afastar cada vez mais das posições revolucionárias.

O PC do B, em seguida à crítica a Mao Tse-tung, inicia um movimento contínuo em direção às posições escancaradamente reformistas. O núcleo dirigente do PCB volta do exílio ganho para posições reformistas, revisionistas e liquidacionistas dominantes nas repúblicas populares da Europa.

A desagregação final da União Soviética foi a pá de cal que soterra o que restava de revolucionário nestas organizações: abandonaram o estilo marxista-leninista de organização e o trabalho revolucionário entre as massas e, com relação à teoria, resumem-se a uma reverência formal ao marxismo-leninismo, ficando, a partir dos anos 80, a maioria destas organizações a reboque do PT e da CUT, organizações que hegemonizaram por um período a luta da classe operária e dos trabalhadores.

A nosso ver, a primeira e principal razão do recuo das classes dominadas na luta de classes é a longa ausência de um partido revolucionário e, em contrapartida, a hegemonia política e ideológica sobre a classe operária e trabalhadores do reformismo e do revisionismo, expressa no lugar ocupado pelo Partido dos Trabalhadores e pela Central Única dos Trabalhadores sobre a organização política e sindical das classes dominadas. Organizações que se constituem num amálgama de reformismo, social-democracia e de correntes ligadas à igreja, ao lado de grupos trotskistas - que têm no contubérnio com as classes dominantes sua única estratégia e tática. O que, além de minar sua unidade e disposição de luta, facilitou a inculcação nelas da ideologia dominante – a ambição pelo enriquecimento a qualquer preço, o individualismo, o egoísmo, o estímulo à concorrência e por último às "vantagens" da globalização e do neoliberalismo - num momento de crise econômica na qual a resistência dos dominados está minada pelo desemprego, por um exército de miseráveis, e pela ausência do partido revolucionário, o que significa, portanto, a ausência da perspectiva revolucionária para sua luta.

Hegemonia do reformismo, de correntes social-democratas e da igreja sobre a organização política e sindical das classes dominadas que se deu numa conjuntura de ascenso da luta de classes que colocava em cheque o regime militar - a partir das eleições de 1974, das greves de 1978 - e de enfraquecimento das organizações que reivindicavam o marxismo-leninismo, feridas, por dentro, pelo revisionismo, de maneira que a maioria destas organizações ou se encerravam dentro do PT, ou procuraram abrigo a seu lado, cooptadas pela força da gravidade do reformismo. Evidentemente o PT nasceu e cresceu, entre outras razões, no vácuo deixado pela ausência de um partido revolucionário e pelos erros cometidos pelos comunistas.

A experiência recente dos povos na luta de classes só vem comprovar a tese que defendemos: nossa tarefa prioritária neste momento é reconstruir o partido revolucionário, e para isto retomar o marxismo-leninismo combatendo o reformismo e revisionismo.

Cumpre-nos aprofundar nossa compreensão da teoria marxista-leninista, conclamar todos a ler e reler o "Que Fazer?". É necessário ler e reler o "Que Fazer?" como militante, como revolucionário, a partir de nossa prática na luta de classes como marxista-leninistas. Ler não para aplicar mecanicamente seus ensinamentos, mas para retirar a verdade universal de suas lições e saber aplicá-las à realidade na qual travamos nossa luta. E, assim, lutar para reconstruir a vanguarda da classe operária, aprender a lutar junto com as massas, aprofundar nossa análise da conjuntura nacional compreendendo, como diz Lênin, que a luta contra o imperialismo e seus asseclas internos é uma frase vazia se não está indissoluvelmente ligada à luta contra o reformismo e o revisionismo.

A dominação e a exploração imperialista imposta com a participação da grande burguesia brasileira, hegemonizada hoje pela fração financeira nacional associada ao capital financeiro internacional, pelos setores exportadores, coloca ao povo brasileiro, como tarefa incontornável, no caminho que leve ao socialismo e ao comunismo: a luta antiimperialista e democrática.

O Brasil não tem outro caminho para sair da crise que lhe impõe a exploração imperialista se não aquele que o leva, sob a direção do seu partido revolucionário, organização da classe operaria e das classes dominadas na luta de classes, a um poder que expresse uma nova aliança de classes que tenha no seu centro a classe operária, o campesinato, aliados às camadas médias e a setores da pequena e média burguesia e que, assim, possa romper com a dominação do imperialismo e das classes dominantes a ele associadas. E, após realizar a revolução antiimperialista e democrática, iniciar a construção do socialismo e do comunismo.

Hoje, na conjuntura concreta em que se trava a luta de classes no Brasil, o dever de cada revolucionário é o de retomar o marxismo-leninismo, condição sem a qual não é possível reconstruir o partido revolucionário do proletariado. Tudo o mais é tergiversação. Só na luta de classes, de dentro da luta de classes é possível construir o Partido capaz de dirigir a luta de nosso povo por sua libertação.